Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:09
Condenado sem trânsito em julgado por roubo com emprego de arma de fogo poderá apelar em liberdade
O ministro Marco Aurélio afastou as restrições da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF) e
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 12:01
Processual civil. Execução fiscal. Isenção de custas.
Art. 39 da LEF. Inaplicabilidade. Alegação de ofensa à reserva de plenário (sumula vinculante nº 10 do STF).
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:05
Estatuto da criança e do adolescente. Habeas corpus. Toque de recolher.
Superveniência do julgamento do mérito. Superação da súmula 691/STF. Norma de caráter genérico e abstrato. Ilegalidade. Ordem concedida.
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
HC. Súm. 691. Superação do verbete. Prisão preventiva de estrangeiro. Custódia decretada para a garantia da aplicação da lei penal e a manutenção da ordem pública.
Pressupostos' superados - Tratamento anti-isonômico - Caracterização - Libertação de outro preso em situação idêntica - Ordem concedida.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 10:02
Negado pedido da OAB para colocar presos do semiaberto em prisão domiciliar no ES
Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF) – aplicada por analogia no STJ.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 13:25
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 12:14
Negada suspensão de pena a diretor de instituto paranaense por fato ocorrido quando era prefeito de Guarapuava
de Habeas Corpus (HC) 102582 arquivado pela ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 10:20
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 15:00
Empresário condenado por crime tributário consegue habeas corpus
Empresário de Campinas (SP) foi condenado por sonegação de Imposto de Renda (IR) no valor de R$ 114,7 mil em 1999
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 11:22
1ª Turma concede HC a preso provisoriamente há mais de 4 anos por emprestar arma para crime
O STF, por unanimidade, concedeu Habeas Corpus ao acusado, denunciado em 2010 pelo suposto empréstimo de uma das armas utilizadas num homicídio
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 20:17
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 09:58
Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade
Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 10:15
Preso em flagrante ao tentar roubar carro tem habeas corpus arquivado pelo STF
Foi arquivado pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 103962
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 18:02
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 11:33
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 19:38